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SERVIÇOS JURÍDICOS
A dPG Legal é um escritório com vocação processual dedicado e dirigido às actuações perante órgãos jurisdicionais. Graças aos seu plano de carreira, todos os advogados adquirem uma formação profissional muito importante ao serviços dos seus clientes em cada uma das matérias desenvolvidas, tais como o direito comercial, laboral, fiscal e de Responsabilidade Civil.
TODOS NUESTROS LETRADOS TIENEN LA FORMACIÓN ESPECÍFICA EN LAS MATERIAS DESARROLLADAS, TALES COMO EL DERECHO MERCANTIL, LABORAL, FISCAL Y DE RESPONSABILIDAD CIVIL.
- Direito civil.
No âmbito do Direito Civil, a nossa prática centra-se na área das obrigações e contratos, mediante a redacção de contratos típicos e a análise e interpretação dos mesmos, a sua eficácia, obrigações assumidas e possibilidade de rescisão.
- Direito das falências.
A equipa de advogados e economistas da DPG presta assessoria sobre as causas de declaração em situação de falências de credores, formas e prazos da solicitação, consequências, planos de viabilidade, restruturação da sociedade, refinação da dívida, prazos de pagamento e redução de dívidas.
Defendemos os direitos de creditórios dos nossos clientes em relação à falência, mediante a comunicação do crédito, o comparecimento na falência e a defesa dos seus créditos.
Os nossos profissionais assessoram os nossos clientes nos seguintes supostos:
- Assessoramento na fase pré-falência.
- Solicitações de falência aos credores.
- Responsabilidade dos administradores.
- Assessoramento sobre o acordo com credores.
- Preparação de alternativas ao acordo com credores.
- Assessoramento na fase de liquidação.
- Impugnação e reconhecimento de créditos.
- Defesa do crédito do credor no procedimento de falência.
- Direito de Sociedades e contratos comerciais.
Direito de Sociedades.
A nossa equipa de advogados e economistas presta assessoria sobre a forma societária adequada para novos projectos empresariais e de constituição de sociedades comerciais, reforma de estatutos, dissolução e liquidação de sociedades. Presta ainda assessoria na restruturação de sociedades, assim como no desenho e execução de melhorias estratégicas para que as empresas atinjam os seus objectivos e obtenham poupança de custos operacionais, laborais, fiscais e financeiros.
Contratos Comerciais.
A nossa equipa de advogados presta serviços de assessoria, redacção e negociação de contratos comerciais, oferecendo uma análise da sua interpretação, vigência, alcance e conteúdo.
- Direito Informático e das Novas Tecnologias.
Propriedade Intelectual e Industrial.
No âmbito das novas tecnologias, os nossos advogados especialista em Direito das novas tecnologias prestam assessoria em matérias relacionadas com a propriedade intelectual e industrial do software, bases de dados e páginas web.
No marco da nossa actuação, apoiamos sobre a forma de protecção de direitos de autor, titularidade e alcance dos direitos de autor e empresários, prazo de protecção, titularidade e cessão dos direitos de exploração e acções por violação dos direitos.
O nosso âmbito de actuação abrange o assessoramento sobre o processo de registo de nomes de domínio e marcas, conteúdo e alcance dos direitos, prioridades de registo, conteúdo e duração dos direitos e acções por violação do direito de marcas.
A nossa actuação compreende a defesa perante órgãos administrativos e judiciais por infracções dos direitos de propriedade, quer pela violação dos próprios direitos como por violação das normas sobre concorrência desleal.
Contratos informáticos.
Os nossos advogados especialistas em Direito das novas tecnologias prestam assessoramento em matérias relacionadas com a contratação informática, interpretação, alcance, conteúdo e obrigações das partes nos contratos de desenvolvimento e implantação de software e de sistemas, contratos de manutenção informáticos, contratos de distribuição, de licença de uso, entre outros.
O assessoramento começa na fase pré-contratual, mediante a elaboração de documentos pré-contratuais que definam os objectivos perseguidos pelas partes e fixem as bases para que o contrato futuro atinja a finalidade que se pretende.
Na fase contratual, assessoram e preparam os documentos contratuais, definindo o objecto do contrato e as obrigações das partes; como a provisão dos recursos necessários para o cumprimento do encargo, prazos de entrega, mecanismos de controlo e provas de aceitação, retenção do preço, manutenção, propriedade do programa, período de garantia, instalação do software nos equipamentos da empresa cliente, confidencialidade, pactos de exclusividade, etc.
A nossa actuação também compreende a defesa dos nossos clientes perante órgãos judiciais, por infracções das obrigações contratuais, quer pela violação dos próprios contratos como por violação do direito da concorrência.
Sociedade de Informação e Comércio Electrónico.
No marco dos Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico, prestamos assessoramento sobre as obrigações que devem cumprir os titulares de páginas web e prestadores de serviços em relação com a Lei de Serviços da Sociedade da Informação (LSSI) e da Lei Orgânica de Protecção de Dados de Carácter Pessoal (LOPD).
Prestamos assessoramento sobre as obrigações dos prestadores de serviços, regime de responsabilidade em relação com o conteúdo e informação das páginas web, comunicações comerciais e a contratação electrónica.
O nosso âmbito de actuação também compreende a defesa perante órgãos administrativos e judiciais por infracções à LSSI, LOPD e ao direito à honra e à própria imagem, cometidos através de páginas web.
Protecção de Dados de Carácter Pessoal.
A nossa equipa de profissionais presta serviços de assessoramento e auditoria sobre o cumprimento da normativa de Protecção de Dados. Neste âmbito, a nossa equipa realiza uma análise “in house” dos sistemas e recursos dos nossos clientes, para o desenvolvimento e implementação de sistemas de adequação à LOPD.
Registo de marca e Patente.
Registamos a sua marca e o seu logótipo perante a Oficina Española de Patentes y Marcas, outorgando-lhe todos os direitos exclusivos do seu uso e exploração e evitando a apropriação das mesmas por parte de terceiras pessoas.
- Direito laboral.
Contratação laboral.
O departamento laboral da DPG presta serviços de assessoria na formalização de contratos de trabalho, modalidades e cláusulas contratuais mais adequadas para a empresa, estrutura salarial, retribuições variáveis, faltas e sanções, resolução de contratos laborais e defesa em procedimentos judiciais perante a Jurisdição Social.
Contratos de administração.
Na modalidade de contratos de administração, prestamos assessoria na elaboração dos pactos e cláusulas mais adequados para as partes, cláusulas de protecção e de não concorrência - limites e viabilidade de conformidade com a Lei e o mercado -, cessação e extinção do contrato, procedimentos legais, mediação e defesa das partes em procedimentos judiciais.
Procedimientos laborales.
Os nossos especialistas em Direito Laboral prestam serviços de defesa jurídica em procedimentos de demissão, reclamação e tramitação de incapacidades, reclamações de quantidade e em todas aquelas disputas que surjam por ocasião da interpretação e cumprimento dos contratos de trabalho, tanto por via administrativa prévia como judicial. Para mais informação pode consultar as nossas páginas especializadas em:
- Responsabilidade civil e Seguros.
A equipa de advogados especialistas em responsabilidade civil conta com ampla experiência em litigação por incumprimento de obrigações contratuais e extracontratuais, o que permite oferecer aos nossos clientes uma sólida defesa e assessoramento dos seus interesses.
Os nossos profissionais defendem os interesses e direitos dos nossos clientes nos seguintes âmbitos de actuação:
- Responsabilidade civil nascida de contratos de seguros.
- Responsabilidade extracontratual de pessoas físicas e jurídicas por actos próprios.
- Responsabilidade por incumprimento de obrigações contratuais.
- Responsabilidade de administradores de sociedades comerciais.
- Responsabilidade civil de produtores e fornecedores de serviços.
Dentro deste ramo do direito que é a responsabilidade civil, contamos com a experiência de uma iniciativa nascida no anos 2002, Indemnização por Acidente S.L com mais de 5000 reclamações de indemnizações por acidentes de tráfico e acidentes laborais tramitadas satisfatoriamente.
- Direito Processual e Litigação civil e comercial.
A equipa de advogados da DPG conta com anos de experiência em litigação civil e comercial. No marco da nossa actuação, a sua ampla experiência permite assessorar os seus clientes sobre as alternativas a um processo judicial, procurando soluções pragmáticas e negócios e, em última instância, uma estratégia processual que coloque o nosso cliente em posição de força perante um eventual procedimento judicial.
TODOS NUESTROS LETRADOS TIENEN LA FORMACIÓN ESPECÍFICA EN LAS MATERIAS DESARROLLADAS, TALES COMO EL DERECHO MERCANTIL, LABORAL, FISCAL Y DE RESPONSABILIDAD CIVIL.
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18/03/2015
